"A precariedade nos sistemas de fiscalização e atualização de cadastro das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família está tirando das prefeituras milhões de reais previstos no orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social para melhorar o programa. As prefeituras, por dificuldades diversas, não usam esses recursos, comprometendo o cumprimento das metas de saúde e educação.
Os recursos destinados à gestão do programa — R$ 2,50 por família — são repassados a prefeituras que atinjam no $ínimo 0,4 do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), numa escala de zero a um. Este índice leva em consideração o desempenho municipal no preenchimento correto do cadastro, na atualização cadastral, na fiscalização e no envio da freqüência escolar e no acompanhamento de atendimento à saúde das famílias.
O problema maior está nas capitais e grandes cidades. Só em fevereiro, pelos dados do ministério, as capitais deixaram de receber R$ 2,3 milhões. A Prefeitura do Rio, por exem$, poderia receber até R$ 412,7 mil se atingisse o teto do IGD (um). Mas com 103.897 famílias beneficiadas, só teve do ministério R$ 144,4 mil porque ficou com índice de 0,56". - O Globo, hoje.
segunda-feira, 14 de maio de 2007
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