segunda-feira, 21 de maio de 2007

O que a semana nos reserva

Segunda-feira
* No Paraguai, Lula faz declaração à imprensa e será questionado sobre a situação do ministro Silas Rondeau, de Minas e Energia, acusado pela Polícia Federal de receber R$ 100 mil de propina da empresa Gautama. Rondeau, por sinal, está no Paraguai com Lula.
* Na pauta do Supremo Tribunal Federal, duas ações de inconstitucionalidade do Executivo contra o Congresso Nacional. As ações contestam o reajuste dado , nas quais são contestados os reajustes de 15% concedidos para servidores da Câmara e do Senado.
* Os prefeitos Gilberto Kassab (São Paulo), César Maia (Rio de Janeiro), Fernando Pimentel (Belo Horizonte), e Silvio Mendes (Teresina) participam de audiência pública na Subcomissão Temporária da Reforma Tributária no Senado.
* A ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon ouve os primeiros depoimentos dos 46 presos na Operação Navalha, da Polícia Federal.
Terça-feira
* Reunião de coordenação política no Palácio do Planalto.
* A CPI do Apagão Aéreo do Senado se reúne para discutir uma agende para a comissão, instalada na semana passada.
* Na Câmara, a CPI do Apagão Aéreo ouve os presidentes do Sindicato do Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo, Jorge Botelho, e da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo, Wellington Rodrigues.
* Deutados podem pedir urgência para projeto que institui a fidelidade partidária.
Quarta-feira
* O Supremo Tribunal Federal retoma julgamento que pode anular ações de improbidade administrativa contra ministros, senadores, deputados, governadores e prefeitos.
* Lula vai ao Supremo acompanhado dos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AP), para a abertura da exposição "As Constituições Brasileiras".
Quinta-feira
* O STF vota as três primeiras súmulas vinculantes, que obrigarão as demais instâncias da Justiça a seguirem essas definições do Supremo. Um dos assuntos a serem tratados é a regulamentação de casas de bingos por lei estadual e distrital.
* Volta à pauta do Supremo o mandado de injunção que pode estender para o funcionalismo público as mesmas regras de greve do setor privado.
* A CPI do Apagão Aéreo da Câmara ouve os depoimentos do diretor-presidente da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, e do brigadeiro Ramón Borges Carneiro, do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DCEA).

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