O Ministério Público Federal vive um fase única em que bate todos os recordes de denúncias contra autoridades. Sem fazer alarde, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhou 120 pedidos de abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal contra ministros de Estado, senadores e deputados federais, desde que assumiu o cargo, em julho de 2005. No período, já ofereceu 33 denúncias ao STF, incluído o processo dos 40 do mensalão. Antes de Antonio Fernando, o então procurador-geral Cláudio Lemos Fonteles pediu a abertura de 44 inquéritos ao Supremo e ofereceu 58 denúncias, em dois anos no comando do MP, entre 2003 e 2005. Em contrapartida, durante os oito anos de Geraldo Brindeiro na Procuradoria-Geral da República (1995 a 2002 - Governo FHC), foram apenas 42 pedidos de inquérito e nenhuma denúncia oferecida ao Supremo. Por trás deste "boom" recente de denúncias contra autoridades, estão três grandes fatores impulsionados pelo governo Lula. Primeiro, o crescimento das operações de combate à corrupção pela Polícia Federal que, com isso, consegue municiar de provas os procuradores. Depois, a troca de informações entre os órgãos responsáveis pelas investigações, como a Polícia Federal, o Banco Central e a Receita Federal, iniciada com a primeira reunião da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro (Encla). Por fim, a nova visão no comando do Ministério Público, que começou a ser aplicada na gestão de Fonteles, em meados de 2003. A determinação era a de investigar a classe política sem distinção partidária e, sobretudo, sem alarde na imprensa. O período atual, considerado como o de amadurecimento da cúpula do MP, é bastante diferente da época de "denuncismo" dos procuradores que atuavam na 1ª instância da Justiça. Durante o governo FHC (1995 a 2002), as investigações contra as autoridades eram realizadas por procuradores da 1ª instância que tinham uma relação tensa com o então procurador-geral. Brindeiro era conhecido por "engavetar" as denúncias contra autoridades do governo. - Valor Econômico, hoje.
segunda-feira, 31 de março de 2008
Em três anos, MP pediu mais abertura de inquéritos do que nos dez anteriores
O Ministério Público Federal vive um fase única em que bate todos os recordes de denúncias contra autoridades. Sem fazer alarde, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhou 120 pedidos de abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal contra ministros de Estado, senadores e deputados federais, desde que assumiu o cargo, em julho de 2005. No período, já ofereceu 33 denúncias ao STF, incluído o processo dos 40 do mensalão. Antes de Antonio Fernando, o então procurador-geral Cláudio Lemos Fonteles pediu a abertura de 44 inquéritos ao Supremo e ofereceu 58 denúncias, em dois anos no comando do MP, entre 2003 e 2005. Em contrapartida, durante os oito anos de Geraldo Brindeiro na Procuradoria-Geral da República (1995 a 2002 - Governo FHC), foram apenas 42 pedidos de inquérito e nenhuma denúncia oferecida ao Supremo. Por trás deste "boom" recente de denúncias contra autoridades, estão três grandes fatores impulsionados pelo governo Lula. Primeiro, o crescimento das operações de combate à corrupção pela Polícia Federal que, com isso, consegue municiar de provas os procuradores. Depois, a troca de informações entre os órgãos responsáveis pelas investigações, como a Polícia Federal, o Banco Central e a Receita Federal, iniciada com a primeira reunião da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro (Encla). Por fim, a nova visão no comando do Ministério Público, que começou a ser aplicada na gestão de Fonteles, em meados de 2003. A determinação era a de investigar a classe política sem distinção partidária e, sobretudo, sem alarde na imprensa. O período atual, considerado como o de amadurecimento da cúpula do MP, é bastante diferente da época de "denuncismo" dos procuradores que atuavam na 1ª instância da Justiça. Durante o governo FHC (1995 a 2002), as investigações contra as autoridades eram realizadas por procuradores da 1ª instância que tinham uma relação tensa com o então procurador-geral. Brindeiro era conhecido por "engavetar" as denúncias contra autoridades do governo. - Valor Econômico, hoje.
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2 comentários:
Caro Rocha, me parece que ao longo dos anos tem sido uma tônica em nosso país o desvirtuamento das funções de vários órgãos estatais e não estatais. Acredito que com uma certa desorganização do Estado, que é natural em decorrência de termos migrado do sistema autoritário para o siatema democrático, a reestruração que ainda levará alguns anos e o oportunismo de algumas pessoas que estão a frente dessas entidades, certamente nos levarão a constatar fatos e assistir noticias como essa que você estampa aqui no Blog. Mas viva a democracia e que a sociedade reaja a esses movimentos oportunistas para edificar um Brasil melhor, que só se atingirá com educação !
Abraço
Sérgio Gabriel
Caro Gabriel,
O que você coloca é verdadeiro, porém é necessário cortar na própria carne para efetivamente demonstrar transparência na gestão da coisa pública.
Abraço, Luís.
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