Carta Capital - Crime sem castigo

Pedofilia Made In Brazil

O senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, finge não notar a descrença do repórter: “Em tempos de CPIs de teor meramente eleitoral, como fazer valer algo assim?” Malta se levanta, aparentemente alheio à pergunta, e cata um CD guardado numa gaveta onde se espremem cerca de 40 processos referentes a crimes de pedofilia investigados por diversas seções do Ministério Público no País. Insere o disco prateado em um notebook e, sem tirar os olhos da máquina, crispa o rosto e bota a mão na testa. “Veja isto”, murmura, certo do efeito que as imagens vão surtir.
Na tela, duas dúzias de fotografias de alta definição mostram uma menina de pouco mais de 8 anos sendo estuprada, submetida a atos libidinosos e, como assessório grotesco, obrigada a posar com um cigarro na boca e uma lata de cerveja na mão. “Agora me diga”, fala o senador, refeito pela enésima vez do choque provocado pelas fotos, “quem pode ser contra uma CPI destas?” Malta é presidente da CPI da Pedofilia, requerida por ele em dezembro do ano passado, lida no plenário do Senado em 4 de março e, finalmente, instalada na quarta-feira passada, dia 19.
O rápido trâmite da comissão está no conteúdo do tema e, provavelmente, nas possíveis conseqüências da abordagem a ser feita pelos senadores. De fato, não há ninguém contra ela. Nem poderia. Embora seja apontado pela Interpol (a associação internacional de polícias federais) como o quarto colocado no ranking de países divulgadores de material pornográfico unicamente voltado para a pedofilia, o assunto ainda é tabu no Judiciário e nas famílias brasileiras. Trata-se, porém, de um negócio muito lucrativo. No mundo, o mercado de fotos de crianças submetidas a abusos sexuais movimenta, em média, 4 bilhões de reais por ano, segundo cálculos da Interpol.
No Brasil, quase não há estatísticas sobre o tema. O crime passou a ser combatido com mais eficácia a partir de 2000, quando os conselhos tutelares de crianças, administrados pelos municípios, se tornaram mais organizados e se espalharam pelo País.
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