terça-feira, 18 de março de 2008

Bolsa-família atinge estudantes de até 17 anos

O governo começou ontem a pagar a extensão do programa Bolsa-Família para jovens de 16 e 17 anos. Isso significa 1,13 milhão de famílias que receberão mais R$ 30 por filho matriculado na escola que esteja nessa faixa etária. A medida, que eleva o repasse do programa em R$ 34,7 milhões por mês, visa a tentar controlar o abandono escolar acima dos 15 anos, idade em que o Bolsa-Família terminava. Os jovens nessa faixa etária preferiam largar a escola e iniciar o trabalho, pois os estudos não rendiam mais nada à família. A decisão de incluir os jovens foi debatida no ano passado e instituída por medida provisória em 29 de dezembro. Mas só agora o ministério conseguiu terminar o levantamento cadastral e descobrir quais famílias têm jovens nessa faixa etária e quais estão estudando. Ao contrário das famílias com crianças de 0 a 15 anos, que passam a receber o benefício mesmo antes de a família comprovar a matrícula, no caso dos jovens o ministério primeiro verificou a existência da matrícula.
O pagamento é de R$ 30 por adolescente para dois por família no máximo. O dinheiro será somado ao que a família já recebe por crianças menores - para as mais pobres, um valor básico de R$ 58 mais R$ 18 por filho, com máximo de três -, elevando o máximo a ser recebido por família de R$ 112 para R$ 172.

Outra diferença é que as regras são mais rígidas para os jovens do que para as crianças. Três bimestres seguidos com ausência escolar acima de 75% bastam para que as famílias percam o benefício - para os filhos menores são necessários cinco bimestres seguidos.

Este mês, o ministério está pagando benefício para 1,16 milhão de adolescentes que estudam, seja no ensino fundamental ou médio, noturno ou diurno ou mesmo Educação de Jovens e Adultos. Em abril devem ser incluídos mais 300 mil já identificados. A estimativa é de que 1,7 milhão tenham direito ao benefício, mas nem todos ainda foram identificados pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

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