A conta do grampo irá para a União

A difusão ampla, geral e irrestrita de conversas telefônicas gravadas com permissão da Justiça poderá custar à Viúva alguns bilhões de reais. Isso acontecerá quando as pessoas que tiveram suas conversas propagadas forem aos tribunais buscar indenizações por danos morais e profissionais provocados pela quebra do sigilo de um material que estava sob a guarda e responsabilidade do Estado.Parece uma questão teórica, mas tratase de um caso de onipotência irresponsável dos agentes do Estado. Coisa do tipo “pode fazer, não vai acontecer nada”. Foi assim nos anos 70, quando cidadãos eram fisicamente torturados por militares e policiais. Não passava pela cabeça de um coronel do DOI que um dia o preso da noite passada receberia uma indenização pelos sofrimentos vividos. Foi assim nos anos 80, quando os sábios das ekipekonômicas fizeram pacotes que mutilaram a poupança da patuléia. Acreditava-se que as vítimas jamais teriam força para buscar seu direito na Justiça. Enganaram-se, e a conta dessas leviandades talvez tenha chegado a uns R$ 10 bilhões.As gravações autorizadas pela Justiça ficam sob a guarda do Estado. Se elas saem por aí, ele é o responsável pelos danos que a violação do sigilo provoca.Há soluções técnicas, pois é possível marcar eletronicamente uma gravação, permitindo saber de onde ela saiu.Há também soluções processuais, obrigando a polícia a separar as conversas relevantes para a investigação, assegurando a destruição daquilo que não tem importância. Essa providência seria ordenada pelo juiz, com a concordância do Ministério Público e da defesa.É injusto atribuir todos os vazamentos à polícia.Geralmente eles ocorrem depois que os advogados têm acesso às provas. É comum que o advogado de um suspeito passe adiante gravações de conversas de outra pessoa investigada, tanto para tumultuar o inquérito, como para desviar a atenção de seu cliente. Desse jeito, a violação de um segredo posto sob a guarda do Estado serve aos interesses dos delinqüentes. - Elio Gaspari - O Globo, hoje.