segunda-feira, 29 de outubro de 2007

O que a semana nos reserva

Segunda-feira
* Lula viaja à Suíça para acompanhar o anúncio oficial do Brasil como país-sede da Copa de 2014.
* Propostas de emenda à constituição (PECs) que tratam do fim do voto secreto no Senado têm prioridade na pauta da semana. Serão apreciadas três PECs: o substitutivo do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) à PEC 38/2004, apresentada pelo ex-senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ); do senador Alvaro Dias (PSDB-PR); e do senador Paulo Paim (PT-RS). As propostas de Cabral e Alvaro Dias determinam o fim do voto secreto em casos de decretação de perda de mandato parlamentar. A PEC de Paulo Paim estabelece a eliminação dessa prática em todas as votações do Senado e da Câmara.
Terça-feira
* Lula estará na Suíça e o vice-presidente José de Alencar fará uma cirurgia, em São Paulo. Quem assume a presidência interinamente é Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara dos Deputados
* Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado fará ao longo da semana diversas audiências públicas para debater a PEC que prorroga até 2011 a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Entre os convidados estão os ex-ministros da Fazenda Pedro Malan e Antonio Palocci.
* Comissão Parlamentar de Inquérito do Apagão Aéreo reúne-se para votar o relatório final elaborado pelo relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
* Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, apresentará a diversas comissões do Senado e da Câmara o cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e custo fiscal de suas operações em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
* Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) vota proposta orçamentária para 2008.
Quarta-feira
* Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa projeto que dispõe sobre a oferta de ensino superior aos povos indígenas. - Noblat

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