quarta-feira, 12 de setembro de 2007

STF nega pedido do Senado e autoriza entrada de deputados em sessão secreta

Por 6 a 4, o Supremo Tribunal Federal negou o pedido da Mesa Diretora do Senado e manteve a autorização dada para um grupo de 13 deputados participarem da sessão secreta que julga o projeto de resolução que pede a cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A Mesa havia pedido para o STF reconsiderar a decisão do ministro do STF Ricardo Lewandowski e impedir a permanência dos deputados na sessão secreta.
O pedido da Mesa foi feito após a confusão da manhã e o vazamento de informações sobre a sessão secreta que deveria ser secreta.
Além do próprio Lewandowski, votaram pela permanência dos deputados na sessão secreta os ministros do STF Ellen Gracie, Marco Aurélio Mello, Caros Ayres Britto, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Foram contrários os ministros Carlos Alberto Direito, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. Eros Grau não votou porque está em licença médica.
Os deputados que conseguiram no STF o direito de acompanhar a sessão são: Raul Jungmann (PPS-PE); Fernando Gabeira (PV-RJ); Chico Alencar (PSOL-RJ); Carlos Sampaio (PSDB-SP); Luiza Erundina (PSB-SP); Raul Henry (PMDB-PE); Paulo Renato Souza (PSDB-SP); Luciana Genro (PSOL-RS); José Carlos Aleluia (DEM-BA); Alexandre Silveira (PPS-MG); Fernando Coruja (PPS-SC); Gustavo Fruet (PSDB-PR); José Aníbal (PSDB-SP).
Outros deputados que não integram o grupo dos 13 também entraram e saíram do plenário. O presidente em exercício do Senado, Tião Viana (PT-AC), disse que se 13 podiam acompanhar a sessão, outros 500 também teriam o mesmo direito. - Folha Online

Nenhum comentário: