quarta-feira, 26 de setembro de 2007
CPI da TVA
Está sendo proposta CPI para investigar a compra da TVA pela Telefônica. Segundo o deputado Wladimir Costa declarou à Agência Estado, a operação fere a legislação do setor de telecomunicações, a lei do consumidor e a soberania nacional. A Telefônica teria comprado a totalidade das ações da TVA, mas declarou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ter adqurido apenas 19,9%, segundo declarou à Agência Estado.Segundo a AE, o requerimento foi assinado por 182 deputados, número suficiente para que a CPI seja criada. Dependerá apenas do presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT).Ao analisar o pleito da Abril, nesta segunda, é importante que os conselheiros da Anatel se aferrem expressamente à lei. O que for legal, que seja concedido. Se não for legal, estarão sujeitos à ação da CPI e do Ministério Público. - Luis Nassif
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