A Comissão Parlamenar de Inquérito da pedofilia do Senado ouve nesta quarta-feira (9) os depoimento de dois dirigentes da empresa Google do Brasil: o diretor-presidente Alexandre Hohagen e o diretor de Comunicação Felix Ximenes. A dupla será inquirida acerca da proliferação de páginas que difundem a pornografia infantil no Orkut.De acordo com dados repassados à CPI pela ONG Safernet, haveria no Orkut mais de 3.000 páginas dedicadas à pedofilia. São espaços virtuais que só podem ser acessados por pessoas autorizadas por seus proprietários, mediante senha. A Polícia Federal e o Ministério Público alegam que o Google, que gere o Orkut, vem se recusando sistematicamente a revelar os nomes dos clientes suspeitos da prática de crime.
Os gestores do Google refutam a acusação. Alegam que a base de dados da empresa fica nos EUA. De resto, argumentam que os dados dos usuários só podem ser repassados mediante ordem judicial. No ano passado, a empresa firmou acordos com o Ministério Público em quatro Estados: Rio, Minas, Pernambuco e Ceará.
Os acordos facilitam o bloqueio de páginas virtuais cujo conteúdo seja considerado suspeito. A empresa compromete-se também a preservar os dados dos usuários por períodos determinados, para, se for o caso, atender a requisições judiciais. O procurador da República Sérgio Suiama, de São Paulo, considera a providência insuficiente.
Suiama argumenta que a empresa deve responder solidariamente pelos delitos comprovados. E a aceitação da tese de que os conteúdos estão armazenados em bases de dados geridas desde os EUA inviabiliza a proposição de ações judiciais no Brasil. Suiama estará presente à sessão da CPI.
Um comentário:
Caro Rocha,
É completamente injustificável e inaceitável a posição do Google de que não tem como tirar do ar "orkuts" ou "blogs" de pedófilos por questões tecnológicas, pois se uma das empresas mais avançadas do mundo utiliza esse tipo de argumento, o que devemos nós esperar ?
Sérgio Gabriel
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