Bolsa Família estimula participação no mercado de trabalho

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) debate nesta semana as políticas de combate à fome e à desnutrição. Nesta sexta-feira (5), a IV plenária será a maior já realizada, com cerca de duas mil pessoas. Esta será a primeira vez que ocorrerá fora de Brasília, como forma de homenagear o recifense Josué de Castro, patrono do Conselho, referência internacional sobre o problema e suas causas. Suas idéias foram revolucionárias para a época, como os primeiros conceitos sobre o desenvolvimento sustentável.
O Consea foi criado em 2003 para articular governo e sociedade civil na proposição de diretrizes para as ações na área da alimentação e nutrição. O Conselho faz uma avaliação das políticas desenvolvidas pelo governo federal, como o Bolsa Família, que atende cerca de 11 milhões de famílias. Duas pesquisas recentes apontam bons resultados do programa.
Mercado de trabalho – O Bolsa Família estimula a participação no mercado de trabalho e funciona como um microcrédito para pequenos empreendedores, segundo um estudo do Centro Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD das Nações Unidas, em parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Publicado em inglês, o trabalho Programas de Transferência de Renda Focados no Brasil (Targeted Cash Transfer Programmes in Brasil) baseia-se em dados da PNAD 2004 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE) para concluir que, para pessoas de uma mesma faixa de renda, a presença no mercado de trabalho é maior entre os beneficiários do Bolsa Família.
Os pesquisadores Marcelo Medeiros, Tatiana Britto e Fabio Veras Soares, autores do estudo, observaram que, no grupo dos 10% mais pobres do Brasil, a porcentagem de pessoas que trabalhavam ou procuravam trabalho era de 73% entre os que recebiam o Bolsa Família e de 67% entre os que não recebiam. Na parcela de 10% a 20% mais pobres, 74% dos beneficiários pelo programa de renda eram economicamente ativos, contra 68% entre os não-beneficiados. No grupo seguinte (20% a 30% mais pobres), a taxa era de 76% para atendidos e de 71% para não-atendidos. “A noção de que programas de transferência são um desincentivo ao trabalho é mais baseada em preconceito do que em evidências empíricas. Dados recentes da PNAD mostram que indivíduos vivendo em casas beneficiadas pelo Bolsa Família trabalham tanto, senão mais, que indivíduos com renda per capita similar”, diz o texto.
A análise apresenta ainda números de um estudo publicado em 2006 pelo Cedeplar (Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais), que reforçam esse ponto de vista: a taxa de participação no mercado de trabalho de adultos em famílias atendidas pelo Bolsa Família é 3% maior do que em famílias não-atendidas. Esses resultados indicam que o dinheiro da transferência de renda pode ser usado para superar obstáculos de entrada em alguns mercados, como a necessidade de capital de giro e estoques para um vendedor de rua. Nesse sentido, o autônomo teria comportamento semelhante ao de empresários que recebem empréstimos.
Alimentação é prioridade – O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) entrevistou cinco mil titulares do Bolsa Família e constatou que o recurso é utilizado, principalmente, na compra de alimentos. Nestes domicílios, também aumentou de forma acentuada o consumo de cereais, leite, carnes e frutas, principalmente nas regiões mais pobres e locais onde a insegurança alimentar é maior. De acordo com a pesquisa do Ibase, para 87% das famílias o gasto com a alimentação é o principal destino dos recursos do Programa. Em seguida, o dinheiro, segundo os beneficiários, é utilizado na compra de material escolar (46%), vestuário (37%) e remédios (22%).
A pesquisa “Repercussão do Programa Bolsa Família na Segurança Alimentar e Nutricional das Famílias Beneficiárias” foi aplicada nos meses de setembro e outubro de 2007 em 229 municípios de todas as regiões brasileiras. O levantamento mostra que 94% dos titulares do cartão são mulheres, 78% vivem na área urbana, 65% são pretos ou pardos e 81% sabem ler e escrever. Em 46% dos domicílios a renda mensal total é inferior a um salário mínimo.
Em relação ao acesso a alimentos, cerca de 70% afirmaram que a quantidade e a variedade dos produtos consumidos aumentaram. Já 63% disseram que cresceu a compra de alimentos que as crianças gostam. Além disso, 76% , 68% e 61%, respectivamente, declararam que expandiu o consumo de cereais, leite e carnes. A quantidade de alimentos elevou-se mais entre as famílias com insegurança alimentar grave.