quinta-feira, 29 de maio de 2008

Anistia Internacional condena China, Rússia e EUA

Direitos humanos e a censura da imprensa na China, as prisões de suspeitos de terrorismo pelos Estados Unidos e o tratamento da Rússia aos políticos dissidentes são o foco do relatório divulgado pela Anistia Internacional nesta quarta-feira, 28, que analisa a situação dos direitos dos cidadãos no mundo. A cobrança está no relatório anual da organização, que, neste ano, faz um balanço entre o que foi prometido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e o que foi cumprido até agora.

Injustiça, desigualdade e impunidade são as marcas do nosso mundo hoje. Os governos devem agir agora para acabar com a distância entre promessa e desempenho", disse Irene Khan, secretária-geral da organização, em uma nota à imprensa.
A Anistia diz que os governos ao redor do mundo deveriam se comprometer novamente a apresentar melhoras concretas. "Os problemas de direitos humanos em Darfur, Zimbábue, Gaza, Iraque e Mianmar exigem uma ação imediata", disse Khan. Segundo Khan, "os mais poderosos devem liderar dando o exemplo". Nesse sentido, a organização faz um apelo direto para a China, os Estados Unidos, a Rússia e a União Européia.

No caso dos Estados Unidos, o apelo se refere ao fechamento da prisão de Guantánamo e outros centros de detenção e à rejeição da tortura. No capítulo dedicado aos Estados Unidos no relatório sobre a situação dos direitos humanos no mundo em 2007, a AI denuncia ainda a discriminação racial nas operações policiais, a aplicação da pena de morte, e a violência contra as mulheres indígenas.

Segundo a organização, mais de 100 prisioneiros de Guantánamo foram transferidos a seus países de origem em 2007, e no final do ano restavam na base naval 275 "combatentes inimigos". Também durante a chamada "Guerra contra o terror", em julho de 2007 o presidente dos EUA, George W. Bush, renovou a autorização do programa de detenção e de interrogatórios secretos da CIA (Agência de Inteligência americana) a suspeitos de terrorismo.

A maior parte dos prisioneiros de Guantánamo estava em regime de isolamento em instalações de segurança máxima, o que "acentuava a inquietação por sua saúde física e mental", declara a AI, que indica que quatro detidos qualificados pelo Pentágono como "perigosos supostos terroristas" chegaram em 2007 a essa prisão.

A AI denuncia ainda que centenas de pessoas permaneciam sob custódia americana no Afeganistão e Iraque, e expressou sua preocupação com os "homicídios" cometidos nesse último país por guardas particulares contratados por empresas dos EUA. A organização comenta ainda as condenações de militares americanos que se negaram a servir no Iraque por se opor ao conflito no país asiático.

A tortura e os maus-tratos de detentos sob custódia policial nos EUA também é alvo de denúncia da AI, que afirma que 69 pessoas morreram após receber descargas de armas de choque elétrico, o que aumenta o número de mortes nessas circunstâncias para quase 300 desde 2001. A AI também se refere ao caso do americano de origem porto-riquenha José Padilla, que foi condenado por ser parte de uma célula de apoio à rede terrorista Al-Qaeda, e os tribunais desprezaram as alegações de seus advogados de que quando esteve sob custódia militar foi submetido a tortura e maus tratos que teriam lhe impedido de ser julgado.

A AI também denuncia em seu relatório "as disparidades raciais" nas operações policiais nos Estados Unidos, assim como no tratamento dispensado às pessoas sem nacionalidade americana no contexto da "Guerra contra o terror". Além disso, "as mulheres indígenas continuaram sendo vítimas de violação e violência sexual em um grau desproporcional", e devido ao "complexo labirinto jurisdicional das diferentes áreas de autoridade tribal, federal e estadual, os agressores conseguem escapar da ação da Justiça", assinala a AI. - BBC Brasil

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